" Se o presente é de luta, o futuro nos pertence"

EBSERH, os estudantes, servidores e professores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA disseram NÃÃÃOOO a você, porém infelizmente iremos recebê-la, acredite, estamos de olho em você!

As mudanças no que diz respeito à saúde pública em nosso país foram precedidas de lutas de diversos setores da sociedade. O próprio SUS, fazendo referência ao processo constituinte de 1988, foi uma verdadeira arena que ap

ontava para vitória do nosso Povo em nome de um projeto de saúde para o Brasil. Nesta época já se sabia que uma das principais mazelas da disfuncionalidade do sistema de saúde era a forma de gestão do trabalho vigente, um dos principais fatores que inviabilizava o funcionamento adequado do sistema, sem falar do subfinanciamento que continua até hoje.

Durante esses poucos anos de vida do SUS, vários problemas identificados no setor de saúde estão sendo enfrentados, tais como a descentralização, que está a caminho, embora a regionalização e a hierarquização do sistema sigam em passos lentos. O controle social do SUS e a participação popular que, embora com baixo grau de autonomia, vem se implantando país a fora.

A atual lógica de organização, estruturação e funcionamento do SUS, inclusive com uma nítida política de desvalorização e desestímulo salarial dos profissionais, promoveu uma efetiva e mortal, em se tratando em trabalho em saúde, mercantilização nas relações de trabalho. Muitas vezes, o sistema privado que deveria ser complementar é visto como o principal.O modelo de descentralização: Estado, tercerização e privatização, adotado pelo projeto neoliberal não é compatível com o modelo de descentralização do SUS: União, Estado e Municipio!

Diversos modelos de gestão da saúde surgem no cenário brasileiro, várias propostas aparecem no campo da privatização da gestão como alternativa para superar as dificuldades encontradas no SUS. É realmente lamentável reconhecer que nessa luta perdemos muitos companheiros, que sucumbiram diante de interesses individuais, e hoje, são os verdadeiros FORMULADORES. Pessoas que no passado tiveram participação importante na luta pela saúde pública, dentro ou fora do movimento da reforma sanitária, que endossaram aquele projeto no caminho da redemocratização do país, infelizmente, hoje se propõem a aceitar de cabeça baixa, como “a única solução”, a privatização da coisa pública.

Diante do reconhecimento da crise de gestão, são apresentadas a defesa de “novos” projetos rotulados como salvação, me refiro as fundações estatais de direito privado. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) vem nesse sentido, cheia de “contra-indicações”, agredindo o interesse publico, a autonomia universitária, os princípios do SUS, o Conselho Nacional de saúde e algumas conferências nacionais de saúde deste País.

Nesse momento, em que buscamos soluções, deve prevalecer o interesse PÚBLICO e o apoio aos profissionais de saúde, afinal, quem cuida da vida, merece respeito. Porém, parece que não há vontade política por parte dos governantes. Talvez os velhos bons militantes estejam cansados e deixaram de sonhar com uma pátria livre e popular, o povo continua sem escolas e alimentação, os índios continuam sendo exterminados para darem lugar a terrenos para se construir shopping center, cada vez nos tornamos mais apáticos às dores do mundo.

Mas o que seria da vida e da história dos homens se não fosse o milagre da renovação? Por isso, suplico, JUVENTUDE que pensa e resiste (e demais homens e mulheres), vamos continuar na luta por um projeto de sociedade, universidade e saúde púbica de qualidade e socialmente referenciada! Lutando por um mundo onde realmente sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres! Afinal, se o presente é de luta, o futuro nos pertence!

EBSERH, os estudantes, servidores e professores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA disseram NÃÃÃOOO a você, porém infelizmente iremos recebê-la, acredite, estamos de olho em você!

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence”. Bertolt Brecht

Por Maianne Fernandes, estudante de medicina da UFBA e Coordenadora Regional NE-1 da DENEM.

EBSERH aprovada no CONSUNI sob protestos 

 

Foto: Américo Barros

 

 Com 28 votos favoráveis, 14 contra e duas abstenções, o Conselho Universitário aprovou a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A reunião aconteceu na tarde da última quinta-feira (18), no Salão Nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em reunião tumultuada, representantes dos técnico-administrativos no CONSUNI votaram contra a adesão, já os estudantes se recusaram a votar.

A aprovação foi repudiada pelos trabalhadores técnico-administrativos da UFBA representados pela ASSUFBA, que decoraram a reitoria com abacaxis para satirizar a EBSERH. Segundo eles a postura da maioria dos conselheiros representa fraca vontade política de defender a Autonomia Universitária. Dentre os diversos protestos contra a empresa, a militância estudantil invadiu a Tribuna de Honra, numa tentativa de adiar a votação, visto que o prazo final para adesão era somente dia 15 de dezembro de 2012. 

Para a categoria, a empresa é uma ameaça aos hospitais universitários. “É uma mentira dizer que a solução para o problema seja a Ebserh. A solução se dá por meio de financiamento, contratação por concurso público, entre outros fatores. Com a Ebserh todos sairão derrotados. A solução mais fácil levará também ao fracasso mais rápido”, opina o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge. 

 De acordo com a coordenadora de Comunicação da ASSUFBA, Cássia Maciel, o processo de votação foi extremamente prejudicado e o debate foi conduzido de maneira pouco democrática. “A adesão aconteceu, mas nossa luta contra a Ebserh não vai parar. Vamos reunir toda a categoria e acompanhar de perto a elaboração do contrato”, afirma.

Alinhada com Cássia, a coordenadora geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, declarou que a categoria sofreu uma derrota. “A Ebserh fere totalmente a autonomia universitária. Nós fomos reféns de uma grande chantagem”.

O Coordenador de Formação Sindical, Antonio Bomfim, também lamentou a decisão do Consuni. “O resultado revela que se tivéssemos mais tempo, conseguiríamos mostrar aos conselheiros o risco que a Empresa representa para os Hospitais Universitários, para a Maternidade Climério de Oliveira, assim como para os universitários”, pontua. 

Ascom ASSUFBA Sindicato

 

 

 

 

                    A Cultura do Trator – Como (não) construir um processo democrático

Maquiavel comparava a classificação aristotélica de formas puras de governo a um ciclo de degenerações do poder. No início da vida em sociedade havia o caos, a ser solucionado pelo indivíduo mais apto a exercer o poder: o monarca. Este, com o tempo, deixava-se corromper, tornava-se um déspota, um tirano. Então, para coibir esse ma

l, surgia a aristocracia orientada, a priori, para a realização do interesse de todos; que, com o tempo, voltava-se para o interesse de poucos. Chegava-se, assim, à oligarquia - outra degeneração. Contudo, deveria o povo governar a si mesmo, deveriam os cidadãos exercer o poder e a responsabilidade cívica, fosse direta ou indiretamente. Era a ânsia pela democracia, "protetora das liberdades humanas". Mas nem ela estava livre da degeneração: até a prevalência da vontade da maioria era um risco. Agora, as políticas demagógicas poderiam resultar na oclocracia, num estranho sentimento de ingovernabilidade.
O mais natural é que tais fases guardassem pertinência com um lapso considerável de tempo. No entanto, em meio aos acontecimentos ocorridos no dia 18 de Outubro de 2012, na Faculdade de Direito e Palácio da Reitoria, ambos da Universidade Federal da Bahia, conseguimos captar cenas, falas e manifestações que nos remeteram a um processo de degeneração em menos de 10 horas.

DO CAOS À MONARQUIA

O desespero pela aprovação, precipitada, de um projeto empurrado pela administração central da Universidade levou à surpreendente enxurrada de convocações para reuniões extraordinárias das Congregações das Unidades de ensino. Mais do que a farsa da promoção de um debate dito qualificado, amplo e aberto; prevalecia o jogo pela busca de aliados, a fim de consolidar ideias preconcebidas.
Perseguindo o adágio de que o Direito é sempre o último a acompanhar as modificações sociais, a Egrégia Casa do saber só teve a capacidade de promover um "debate" institucional aos 45 minutos do segundo tempo - poucas horas antes da última e principal deliberação a ser tomada no CONSUNI: Deveria o Hospital Universitário da UFBA render-se ou não à lógica da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)?
A configuração da Côrte já estava, de certo modo, delineada, bem como o seu caráter meramente consultivo. Até porque a "Congregação formalmente não tem como deliberar, a não ser que se restaure o chamado mandato imperativo", não sendo, obviamente, o nosso Presidente um autômato/ventríloquo. Assim, a curta discussão ou falso debate serviria apenas para atender aos incessantes pedidos de um número relevante de docentes, discentes e técnicos administrativos que vislumbravam a Congregação como um real órgão colegiado, do qual as decisões surgiriam conjuntamente, não brotando apenas do lampejo de ímpar "consciência".

A CRISE DAS ANTECIPAÇÕES

Instalada a sessão extraordinária, muito mais nos surpreendeu. Temos o entendimento de que os nossos nobres professores são extremamente ocupados, e não poderiam suportar mais de 60 minutos de discussão acerca de um tema "estranho" à Casa de Orlando Gomes. Até aí, os pedidos de antecipação do voto eram previsíveis. Afinal, falar sobre hospital, assistência e saúde não guardam pertinência ao fim buscado pela Universidade, “que só deve se preocupar com Ensino e Pesquisa”, conforme a eminente fala de nosso representante no CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e EXTENSÃO-. Para ele, “tais atividades são um mero encargo; não devendo, portanto, a reitora ser gerente de Restaurante, residência universitária, tampouco diretora de Hospital”.
Mas esse ainda não foi o estopim. Até porque é aceitável a justificativa de falta à Congregação quando docente está designado, no mesmo dia e hora, para participar de banca de seleção para professor substituto. O que não é cabível, contudo, é notar professora ser praticamente convidada a se retirar de sala de aula, interrompendo o processo seletivo, para única e exclusivamente... antecipar seu voto. Votar por um SIM, que ela mesma não tinha certeza; revelando, ainda, certa dificuldade em aceitá-lo por ter um receio desse "envolvimento de empresas com o serviço público". Votar porque, naquele momento, o convencimento surgia do cochicho, e não do debate.

ILUSTRE VISITANTE

Gostaríamos, primeiramente, de agradecer à visita da Magnífica - que não esteve presente em outras ocasiões mais MOVIMENTAdas da Faculdade de Direito, mas soube reservar um tempo precioso do seu dia, manhã ensolarada do dia 18, para levar importantes informações - todas favoráveis, diga-se de passagem - sobre a adesão dos HU's à EBSERH. E, em uma das falas do seu mais acalorado fã, ficou claro o apoio incondicional à possibilidade de a reitora, ela mesma, decidir sozinha quanto à adesão, sem se prender a formalismos desnecessários como reuniões de Congregação ou de Conselhos Universitários. Até porque, segundo ele, a Congregação deveria decidir, em unanimidade, a favor da proposta. Caso não fosse unânime, ele apoiaria os que votassem a favor. Caso todos fossem contra, ele sozinho a apoiaria. Nobre. Até porque essa conversa de terrorismo financeiro do governo é historinha de comunista e sindicalista.

ABSTER-SE OU DELIBERAR: EIS A QUESTÃO

A boba representação estudantil, por não estar antenada às mudanças doutrinárias do Direito Administrativo, olvidou teoria francesa que equipara a decisão do órgão colegiado administrativo a uma decisão judicial colegiada, segundo o exCelso Presidente da Mesa. Desse modo, foi de pronto derrotado qualquer encaminhamento que guardasse relação com a possível abstenção da Faculdade de Direito no CONSUNI, por não ter vivenciado um debate prévio e qualificado.

DESCASCANDO O ABACAXI DE SALTO ALTO

Momentos após as injeções de ânimo aplicadas próximas às cinzas de Teixeira de Freitas, seguia a Magnífica com uma fé inabalável, disposta a continuar (na classe), a qualquer custo, com a deliberação acerca da EBSERH. Ainda que os "estudantes profissionais" - em busca de profissionalizar-se, no entanto, num Hospital Escola público de qualidade - relutassem em não abrir mão da autonomia universitária, esbravejassem ou batessem palmas. Depois de ser comparada à EMBRAPA, ou mesmo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a EBSERH também parecia, aos poucos, inabalável. Aos "estudantes profissionais", nem aos técnicos administrativos presentes, cabia reclamar a respeito; erguer abacaxis em protesto; nem mesmo vaiar o alerta do bondoso representante de um dos espaços atingidos de forma mais direta por essa abrupta modificação: o Hospital Edgard Santos (referência em Hematologia) não era referência para nada, devendo, portanto, render-se à lógica privatizante.

A CULTURA DO TRATOR

Ressaltava-se, a todo instante, o caráter democrático da deliberação. Por que não votar pela possível adesão à EBSERH após debates mais profundos que um prato de sobremesa? Conselheiros contrários ao ato de deliberar, naquele momento, sem uma ampla discussão do tema, em vão, tentaram encaminhar a proposta de postergá-lo. E não passaram da tentativa que jamais chegou a ser encaminhada pela Magnífica Leal. Tambores vibraram. Seus sons descarrilharam o Trator dos trilhos. E o (não) debate virou apenas uma entrega de votos escritos.
Para a democracia, de ambos os lados, aquele abraço.

Salvador, 18 de outubro de 2012

Luã Lessa Souza
Presidente do CARB

e

Karol Freitas
Secretária-Geral do CARB

EBSERH e crise institucional na UFBa

O movimento paredista em 2012 amalgamou seus objetivos concretos -salário,carreira,turnos contínuos,assistência estudantil- á reorganização dos centros organizativos da classe trabalhadora na Universidade Federal da Bahia. A união dos três segmentos (técnico-administrativos,estudantes e docentes) reiniciada durante o período,apesar das dificuldades históricas em efetivar-se agora toma corpo na prática sob o paradigma da unidade na luta.

A luta unificada garantiu minimamente-  o debate sobre  a  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na Universidade e nas mais diversas congregações das Unidades, assim contrariando a movimentação política da Administração Central. Intrínseca á decisão de atribuir ao Conselho Universitário o poder de adesão á referida empresa é a garantia da construção de debate envolvendo a força motriz da Universidade:a comunidade acadêmica.

A disputa contra a EBSERH não apenas evidencia as divergências quanto á concepção de Estado e solução pragmática aos estruturais problemas dos Hospitais Universitários. Do ponto de vista organizativo, o espectro da resistência, articulado sobretudo pelo movimento estudantil, seduziu á luta setores que tradicionalmente á esquerda se portavam.A antiga Esquerda Universitária, não mais solidamente organizada,recomeça dentro de seus limites, a ver-se como campo fundamental para a retomada de um projeto de poder e construção política que contemple os reais anseios dos que constroem a UFBa.

Além disso, a disputa real nas congregações trouxe á tona a debilidade das tradicionais bases políticas da Administração Central.As posições do Instituto de Ciência da Informação e Escola de Nutrição isso demonstram: a dificuldade de articulação da Reitoria tem lhe custado caro. Com isso, tem-se acirrado de maneira truculenta e atropelada a decisão nas Unidades.Assim é o caso do Instituto de Geociências e Escola de Música,nas quais houve conflitos gravíssimos no seio das congregações. 

O CONSUNI do dia 04,convocado com menos de 24 horas de antecedência e cancelado de súbito,junta-se a tal questão no sentido de dar debilidade e enfraquecer a credibilidade do papel das instancias de decisão: a institucionalidade na Universidade Federal da Bahia evidencia-se frágil.O conselho que deliberará sobre a questão será marcado ao bel-prazer do reitorado ou de fato quando a comunidade acadêmica estiver pronta a fazê-lo?

Nessa semana decisiva sobre o caráter público,gratuito e de qualidade da Universidade, evidencia-se a fragilidade e conseqüente truculência nos mais diversos espaços de deliberação .A resistência á EBSERH,no entanto, é o prelúdio da consolidação de um projeto de esquerda na universidade.

Salvador,17 de outubro de 2012

Diretório Central dos Estudantes

Fórum Acadêmico de Saúde

ATO UNIFICADO CONTRA A EBSERH

Quinta, 4 de outubro de 2012 , às 11h

Concentração: em frente a Reitoria da UFBA

Vamos gritar juntos: NÃO À EBSERH!